Toda as normas técnicas para a construção e implantação de um heliponto são definidas pelo Ministério da Aeronáutica, já para a homologação, regulamentação e fiscalização dos helipontos, todos esses procedimentos são de competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Comando Aéreo Regional (COMAR), e do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), que cuidam da aprovação do projeto e da liberação para construção além da abertura do espaço e do tráfego aéreo.
Todavia, para a abertura do espaço aéreo também se faz necessário a obtenção de um Alvará de uso junto a prefeitura, além do Licenciamento Ambiental.
Assim, antes da implantação e registro de um heliponto, é necessário verificar as possíveis interferências nas áreas de pouso e decolagem e assegurar que o ruído gerado esteja em níveis aceitáveis.
Após a verificação desses pontos e a aprovação do projeto é emitida uma Autorização para construção do heliponto, e terminada a construção e estando em conformidade com o projeto o heliponto recebe a homologação para operação.
Neste sentido, a Smart Helipontos conta com equipes altamente qualificada para suprir todas as etapas da construção do seu heliponto, do projeto a homologação.